Termos de Uso - Marta Gonçalves Decio & Cia

Última atualização: 14 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Marta Goncalves Decio & Cia LTDA (CNPJ: 10.914.780/0001-39), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, pedimos que não utilize nossos serviços ou site.

2. Serviços Oferecidos

A empresa presta serviços especializados em arquitetura (CNAE 71.11-1-00) e atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura (CNAE 71.19-7-99). Os serviços incluem, mas não se limitam a:

Projetos arquitetônicos residenciais, comerciais e corporativos.
Consultoria e assessoria técnica em arquitetura.
Elaboração de maquetes eletrônicas e renders.
Acompanhamento de obras e gerenciamento de projetos.
Laudos, vistorias e pareceres técnicos.

3. Orçamentos e Contratação

Os orçamentos fornecidos têm validade de 30 dias e estão sujeitos a alterações conforme a complexidade do projeto. A contratação dos serviços é formalizada por meio de contrato específico, que prevê direitos, deveres, prazos e formas de pagamento.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, projetos, etc.) é de propriedade exclusiva da Marta Goncalves Decio & Cia LTDA ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

Uso do WhatsApp para Comunicação

Ao entrar em contato conosco via WhatsApp, você declara estar ciente de que esta ferramenta será utilizada para comunicações comerciais, como envio de propostas, orçamentos, esclarecimento de dúvidas e troca de arquivos relacionados ao seu projeto. A empresa não se responsabiliza por atrasos ou falhas inerentes ao serviço de mensageria de terceiros (WhatsApp).

5. Obrigações do Usuário

Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
Respeitar os prazos e condições estabelecidos em contrato.
Não reproduzir ou copiar projetos de nossa autoria sem a devida autorização e pagamento pelos direitos autorais.

6. Limitação de Responsabilidade

A Marta Goncalves Decio & Cia LTDA não se responsabiliza por:

Danos decorrentes de caso fortuito ou força maior.
Informações incorretas fornecidas pelo cliente que impactem o projeto.
Decisões tomadas pelo cliente com base em informações preliminares não contratadas.
Interrupções ou falhas no site por questões técnicas ou de terceiros.

7. Cancelamento e Reembolso

As condições de cancelamento e reembolso seguem o estipulado no contrato de prestação de serviços e no Código de Defesa do Consumidor. Para serviços sob encomenda (projetos personalizados), o direito de arrependimento pode não se aplicar após o início da execução.

8. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. Recomendamos que consulte esta página periodicamente. O uso continuado do site implica na aceitação das novas condições.

9. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

(11) 97802-3914
contato@martagoncalves.arq.br
Avenida Ipiranga, 7464 - Sala 1021, Jardim do Salso, Porto Alegre/RS - CEP 91530-000